Áreas de atuação
Direito Penal Militar
• Inquérito Policial Militar
• Conselho de Justificação
• Crime de Deserção Militar
• Processos Criminais
• PAD’s.
Administrativo Militar
• Anulação de Ato Administrativo
• Adicional de Férias para militares Agregados/Adidos
• Auxílio Invalidez
• Sindicância
• Isenção de imposto de renda
• Adicionais como o tempo de serviço e Habilitação e Reintegração
Previdenciário Militar
• Habilitação reversão e transferência de cota-parte de pensão
• Pensão de Ex combatente
• Reforma
• Melhoria de Reforma
• Reintegração remunerada até que termine o seu tratamento ou até que ele seja reformado
• Agregação e Adição – Afastar o militar das suas atividades por questões de saúde
• Licenciamento indevido por questões relativas à saúde
• Entre outros…
Concursos Militares
• Anulação de questão indevida.
• Recurso em concursos.
• Defesa contra eliminação em concurso.
• Assessoramento durante o período do concurso.
• Desclassificação por doenças sem relações com o cargo ou pelo uso de tatuagens.
• Atuação em defesa em concursos militares. Federais e Estaduais em todo território nacional.
Sobre nós
O escritório Pedro Rocha e Advogados é um escritório que surgiu da necessidade de uma advocacia especializada no complexo e peculiar direito militar. Nossa atuação no direito militar é ampla, porém com advogados especialistas em suas áreas de atuação que são: em direito previdenciário militar, direito administrativo militar, concursos militares e o direito penal militar.
ATENDEMOS EM TODO O BRASIL!
Dr. Pedro Rocha
Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal Militar, Oficial do Exército R1, Professor Universitário.
Fale conosco!
Nosso endereço fica na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1431, Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.020-080