Áreas de atuação

Direito Penal Militar

• Inquérito Policial Militar
• Conselho de Justificação
• Crime de Deserção Militar
• Processos Criminais
• PAD’s.

Administrativo Militar

• Anulação de Ato Administrativo
• Adicional de Férias para militares Agregados/Adidos
• Auxílio Invalidez
• Sindicância
• Isenção de imposto de renda
• Adicionais como o tempo de serviço e Habilitação e Reintegração

Previdenciário Militar

• Habilitação reversão e transferência de cota-parte de pensão
•  Pensão de Ex combatente
• Reforma
• Melhoria de Reforma
• Reintegração remunerada até que termine o seu tratamento ou até que ele seja reformado
• Agregação e Adição – Afastar o militar das suas atividades por questões de saúde
• Licenciamento indevido por questões relativas à saúde
• Entre outros…

Concursos Militares

• Anulação de questão indevida.
• Recurso em concursos.
• Defesa contra eliminação em concurso.
• Assessoramento durante o período do concurso.
• Desclassificação por doenças sem relações com o cargo ou pelo uso de tatuagens.
• Atuação em defesa em concursos militares. Federais e Estaduais em todo território nacional.

Sobre nós

O escritório Pedro Rocha e Advogados é um escritório que surgiu da necessidade de uma advocacia especializada no complexo e peculiar direito militar. Nossa atuação no direito militar é ampla, porém com advogados especialistas em suas áreas de atuação que são: em direito previdenciário militar, direito administrativo militar, concursos militares e o direito penal militar.

ATENDEMOS EM TODO O BRASIL!

Dr. Pedro Rocha

Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal Militar, Oficial do Exército R1, Professor Universitário.

Fale conosco!

Nosso escritório fica na Avenida Marechal Câmara, 160
Salas 1.107 e 1.108, no Centro do Rio de Janeiro
RJ – CEP 20.020-080

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